OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Homem deve ser indenizado por falso resultado positivo para HIV

A indenização foi fixada em R$ 3 mil.

Trabalho em laboratório balístico é atividade especial para fins previdenciários, decide TRF-3

A decisão é da Décima Turma.

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública

A decisão é da Segunda Turma.

Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses

A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.

Após 5 meses à frente do TJ, Viana comprou imóvel de R$ 1,4 mi

Evolução patrimonial do magistrado, morto em 26 de janeiro, é alvo de investigação do ministério público

Júri de Taguatinga condena policial militar a 22 anos e 8 meses de reclusão

Ele é acusado de matar a esposa e tentar matar o enteado com disparos de arma de fogo

Recurso de revista. Férias com 1/3 em dobro. Empregado doméstico.

Recurso de revista conhecido e provido.

Seguradora deverá indenizar taxista que ficou cinco meses sem o veículo

A seguradora foi condenada a pagar R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), referentes aos danos patrimoniais experimentados e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais.

Funcionárias que apresentaram atestados médicos falsos são condenadas a 2 anos e 9 meses de reclusão

Crime está tipificado no art. 304 do Código Penal

Banco deve indenizar consumidora por contrato abusivo de crédito consignado

O valor foi arbitrado em R$ 3 mil.

Sérgio Cabral é condenado a 14 anos e dois meses por corrupção e lavagem de dinheiro

Decisão foi publicada no sistema da Justiça nesta terça-feira (13).

Acusado de tentar matar irmão é condenado após sete meses do crime

O réu foi condenado por tentativa de homicídio simples

Trabalhadora demitida oito meses antes da aposentadoria conquista salário e demais verbas do período

A decisão concluiu assim que ?a dispensa imotivada, não obstante permitida por lei, sempre abusiva, porque sem aparente justificativa de qualquer ordem, quando a reclamante já estava prestes a implementar tempo de contribuição para obter o benefício integral de aposentadoria?

Infrator de "Maria da Penha" condenado a três meses de detenção

Segundo consta, durante o tempo em que estiveram casados, o acusado agrediu a vítima por várias vezes.

Usuário pode reduzir em até 3 anos prazo para concessão de patente no Brasil

Desde janeiro, a fila de exame é organizada pela data de solicitação da análise, não mais pela data do depósito do pedido de patente

Acusado de estuprar e matar é condenado a 26 anos e oito meses de prisão

O crime ocorreu em 2007. O acusado da vítima e depois a matou. O corpo dela foi encontrado apenas dois anos depois do crime

Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo

O autor da ação teve que esperar por mais de quatro meses, após a autorização da seguradora, pelo

Júri condena acusado de tentativa de homicídio a 12 anos e oito meses de prisão

O réu efetuou golpe de faca contra a vítima.